O presente manual trata das diversas formas de contrato de trabalho, bem como seus conceitos e durações em conformidade com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada pela Lei nº 13.467/2017.

CONTEÚDO:

DETALHAMENTO

DURAÇÃO

PRAZO INDETERMINADO

PRAZO DETERMINADO
Hipóteses de aplicação
Prazo de vigência do contrato a termo
Segunda prorrogação
Sucessão de contratos

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
CTPS - Anotação (Obrigatoriedade)
Prazo e prorrogação
Extinção automática
Rescisão antecipada
Aviso prévio - Indenização
Rescisão motivada pelo empregador - Indenização
Rescisão motivada pelo empregado - Indenização
Contratos sucessivos - Intervalo superior a 6 meses - Celebração
Extinção/rescisão - Empregado - Direitos/obrigações
Extinção automática
Rescisão antecipada, sem justa causa, por iniciativa do empregador.
Contrato sem cláusula de direito recíproco de rescisão
Contrato com cláusula de direito recíproco de rescisão
Rescisão antecipada, sem justa causa, por iniciativa do empregado.
Contrato sem cláusula de direito recíproco de rescisão
Contrato com cláusula de direito recíproco de rescisão
Rescisão antecipada por culpa recíproca
Rescisão antecipada, com justa causa, por iniciativa do empregador.
Rescisão antecipada, com justa causa, por iniciativa do empregado (rescisão indireta).
Falecimento do empregado
Contrato de trabalho - Verbas rescisórias
Indenização (CLT, art. 479) - 13º Salário - Férias - Não integração.
Auxílio-doença
Acidente do trabalho
Gestante - Estabilidade provisória
Dirigente sindical
Membro da Cipa
Indenização adicional (dispensa antes da data-base)
Extinção automática
Rescisão antecipada
Dano causado pelo empregado
Verbas rescisórias - Pagamento - Prazo
Penalidades
Empregado doméstico
Contrato de experiência – Modelo

CONTRATO POR OBRA CERTA
Conceito
Objetivo
Duração
Prorrogação

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Conceito
Duração
Prorrogação

TRABALHO TEMPORÁRIO
Conceitos
Objetivo
Duração

CONTRATO DE SAFRA

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA